A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PONTO DE VISTA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR LESTE EM 2002: A DIMENSÃO COMO UM ESTADO DIREITO DEMOCRÁTICO (ATUALIZADO, 2023)

Research Article

Abstract

Introdução: Timor Leste foi desde sempre, um país decente se sucessivas tentativas de ocupação por parte de vários países tendo em conta a sua riqueza de bens materias. Com a chegada dos portugueses no seu território iniciou-se o processo designado de colonização onde Timor Leste antigamente designado de colonização designado  apenas  de Timor, foi governado e administrado pelos portugueses durante século XV. Com o estabelecimento da constituição da República Democrática de Timor-Leste surge um país independente e democrático. De real caros direitos que estabeleceram ao povo timorense a dignidade e o respeito, bem como a libertação de cada um enquanto indíduos.

Objetivos: Pretender analisar e expor os Direitos Fundamentais em Timor-Leste e a sua aplicação no contexto real de sistema jurídico no entanto o seu estabelecimento concreto nem sempre adapta à sua efetivação no plano verdadeiro, ou seja a uma boa governação de administração do território. Este artigo foi um estudo de revísta literáturas com os varios de referências bibliograficas que discursar sob a efetividade dos direitos fundamentais do ponto de vista do constitucionalismo Timorense ou constituição da RDTL-República Democrática de Timor-Leste 2002 no quadro da dimensão como um estado de direito democrático.

Discussão: A constituição timorense garante os direitos se deveres dos seus cidadão , criou leis para que esse direitos possam a vir ser concretizados de uma forma legal  e sistematicamente  todos os povos podem ser envolvidos  no sistema democrático.

Conclusão: Só assim que se cumprir o objetivo da efetividade dos direitos fundamentais do cidadão  em relação à escolha das pessoaas que querem como principal chefe do governo. Assim é constituido um estado direito democrático. Deste modo, adoptando todas estas necessidades o estado Timorense poderá de futuro realizar uma revisão constitucional, onde deverá incluir o tribunal constitucional de RDTL, separado de supremo tibunal de justica, isto é possui de um tribunal independente, com vista uma competência judicial própria para julgar casos fraude de eleições e outro casos constitucionais em vigor citado por (Corte Real AG & Tilman CB, 2023).